Requisitos de licenças, normas comerciais e guias de conformidade por país para prestadores de serviços e empreiteiros no Brasil e em Portugal.
Trabalhar sozinho não dispensa o seguro de acidentes de trabalho: a lei obriga os independentes desde 2000. Vê o que paga, quanto segurar e quem te pede a apólice.
A CERTIEL já não certifica instalações e o certificado energético é outra coisa. Veja quem pode assinar a ficha e o que trava a ligação à rede.
A RDC que o seu comprovante ainda cita foi revogada em 2022. Veja os campos obrigatórios, quem pode ser responsável técnico e o que reprova a sede.
A NR-35 mudou em 15 de julho de 2026 e o treinamento a distância deixou de valer. Veja o que refazer antes do próximo contrato de fachada.
A resolução que a Lei 13.589 manda seguir foi revogada em 2024. Veja o que continua valendo, quem pode assinar o plano e o que o fiscal confere primeiro.
Quanto custa de verdade o primeiro funcionário no MEI e no Simples, como registrá-lo no eSocial antes do primeiro dia de trabalho e o que muda na rotina de quem passa a ser empregador.
Você fecha o serviço, o cliente pede a nota fiscal e, na hora de emitir, o sistema da prefeitura trava: sem cadastro, não sai NFS-e. Para muitos prestadores, é assim que descobrem, tarde demais, que faltava um passo básico. A…
Qualquer obra em Portugal exige alvará ou certificado do IMPIC, sem valor mínimo. Os limites, os requisitos, as taxas e os deveres de quem tem título, e o que mudou na autoliquidação em julho de 2026.
O mapa completo do trabalhador independente em Portugal: recibos verdes, IVA, IRS, Segurança Social, seguros, preços e o percurso para operar como profissional.
O mapa completo da formalização do prestador de serviços no Brasil: do MEI à empresa, com impostos, licenças, preços e contratos.
