Requisitos de licenças, normas comerciais e guias de conformidade por país para prestadores de serviços e empreiteiros no Brasil e em Portugal.
A NFS-e nacional prestador de serviço já é obrigatória. Na prática, Thiago é eletricista em Maceió e, até dezembro de 2025, emitia suas notas pelo sistema da prefeitura local. Contudo, em janeiro de 2026, ao tentar acessar o emissor municipal,…
Em Portugal, a formação profissional não é apenas uma boa prática — é uma obrigação legal para a maioria dos empregadores e, em determinadas atividades, também para trabalhadores independentes. De fato, o Código do Trabalho estabelece requisitos mínimos de horas…
Quase todos os prestadores de serviço em Portugal já ouviram falar do livro de reclamações. Porém, a maioria associa-o apenas a restaurantes e lojas — e não imagina que a obrigação pode aplicar-se também a quem presta serviços de canalização,…
Se trabalha com HVAC, construção ou renovação em Portugal, a certificação energética já faz parte da sua realidade profissional — mesmo que nunca tenha sido o responsável direto por emitir um certificado. De fato, o Sistema de Certificação Energética dos…
A maioria dos prestadores de serviço no Brasil sabe que precisa de alvará e CNPJ. Porém, poucos se perguntam se a sua atividade exige uma licença ambiental. Essa é uma lacuna perigosa — especialmente para quem trabalha com controle de…
Muitos prestadores de serviço no Brasil sabem que precisam de alvará e CNPJ para operar. Porém, quando um condomínio ou administradora exige o AVCB — Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros — antes de autorizar o início de uma…
Se um eletricista sofre uma queda durante uma instalação residencial e não tem seguro de acidente de trabalho em dia, quem paga a conta? No Brasil, essa pergunta tem consequências reais — e muitos prestadores só descobrem a resposta quando…
O alvará de funcionamento é um dos documentos que mais gera confusão entre prestadores de serviço no Brasil. Além disso, a dúvida principal não é como tirar — é se o prestador realmente precisa de um. A resposta depende de…
Nem todo prestador de serviço no Brasil precisa de registro profissional em conselho de classe. Porém, alguns serviços técnicos exigem habilitação obrigatória — e trabalhar sem ela não é apenas ilegal. Além disso, é assumir responsabilidade civil e criminal por…
Iniciar atividade como prestador de serviços em Portugal exige mais do que saber fazer o trabalho. Além disso, o que muitos profissionais desconhecem é que o processo de legalização pode ser feito rapidamente — desde que o prestador saiba exatamente…
