Requisitos de licencas, normas comerciais e guias de conformidade por pais para prestadores de servicos e empreiteiros no Brasil e em Portugal.
O licenciamento obras Portugal mudou de forma estrutural em 2026. Antes de mais, Marta é empreiteira em Viseu e, durante anos, perdeu semanas à espera de alvarás de construção que demoravam meses a sair. Na prática, o processo envolvia deslocações…
O IVA construção Portugal é, neste momento, uma das mudanças fiscais mais relevantes para quem trabalha no setor da construção civil. Na prática, Tiago é empreiteiro em Setúbal e acaba de fechar um contrato para construir uma moradia unifamiliar destinada…
O IBS CBS prestador de serviço é o tema fiscal mais importante para quem opera no setor de serviços no Brasil em 2026. Na prática, Daniela é pintora em Teresina e fatura cerca de R$ 15 mil por mês no…
O desenquadramento MEI prestador de serviço é a transição fiscal mais mal preparada entre operadores de campo no Brasil. Na prática, André é encanador em Sorocaba e opera como MEI desde 2020. Em 2025, ele faturou R$ 78 mil —…
A isenção IVA prestador Portugal é o regime fiscal que permite a milhares de canalizadores, eletricistas e empreiteiros operar sem cobrar IVA aos clientes. Na prática, Pedro é canalizador em Leiria, trabalha por conta própria desde 2019 e fatura cerca…
A NFS-e nacional prestador de serviço já é obrigatória. Na prática, Thiago é eletricista em Maceió e, até dezembro de 2025, emitia suas notas pelo sistema da prefeitura local. Contudo, em janeiro de 2026, ao tentar acessar o emissor municipal,…
Em Portugal, a formação profissional não é apenas uma boa prática — é uma obrigação legal para a maioria dos empregadores e, em determinadas atividades, também para trabalhadores independentes. De fato, o Código do Trabalho estabelece requisitos mínimos de horas…
Quase todos os prestadores de serviço em Portugal já ouviram falar do livro de reclamações. Porém, a maioria associa-o apenas a restaurantes e lojas — e não imagina que a obrigação pode aplicar-se também a quem presta serviços de canalização,…
Se trabalha com HVAC, construção ou renovação em Portugal, a certificação energética já faz parte da sua realidade profissional — mesmo que nunca tenha sido o responsável direto por emitir um certificado. De fato, o Sistema de Certificação Energética dos…
A maioria dos prestadores de serviço no Brasil sabe que precisa de alvará e CNPJ. Porém, poucos se perguntam se a sua atividade exige uma licença ambiental. Essa é uma lacuna perigosa — especialmente para quem trabalha com controle de…
